Câmara deve votar isenção do IR e licenciamento ambiental antes do recesso

O Congresso Nacional se prepara para uma semana intensa antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
A Câmara dos Deputados deve avançar na análise da isenção do Imposto de Renda (IR) e do licenciamento ambiental.
O relator do projeto de isenção do IR, deputado Arthur Lira, apresentará um parecer na comissão especial.
O projeto de licenciamento ambiental enfrenta resistência de ambientalistas e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O Congresso também terá uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para discutir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Os parlamentares do Congresso Nacional se preparam para uma semana intensa de trabalho antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 de julho. O foco principal será a análise de projetos polêmicos, como a isenção do Imposto de Renda (IR) e o licenciamento ambiental.

A Câmara dos Deputados deve avançar na discussão da isenção do IR, com o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentando um parecer que será avaliado na comissão especial. O governo busca um consenso após a crise gerada pela derrubada do IOF, e Lira acenou ao Executivo ao não reduzir a taxa de 10% sobre receitas acima de R$ 50 mil mensais, optando por ampliar a alíquota reduzida para quem ganha até R$ 7.350. A votação no plenário, no entanto, ficará para agosto.

Licenciamento Ambiental em Debate

Outro tema em pauta é o projeto de licenciamento ambiental, que visa acelerar a liberação de áreas para construção. A proposta enfrenta resistência de ambientalistas e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que argumentam que a flexibilização do processo pode trazer riscos. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que houve pressão para adiar a discussão, mas a maioria decidiu que a votação ocorrerá nesta semana.

Além disso, o Congresso se reunirá com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, para uma audiência de conciliação sobre o IOF. A expectativa é que o governo e o Legislativo busquem um entendimento sobre as novas taxações, especialmente após o anúncio de Donald Trump de aumentar tarifas sobre produtos brasileiros a partir de agosto.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, destacaram que a resposta às novas taxações deve ser feita com diálogo, reafirmando o compromisso do Parlamento em acompanhar os desdobramentos dessa situação.