Hugo Motta pode iniciar devastação ambiental com nova atuação na Câmara

O Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. A proposta, que já passou pelo Senado, visa desmantelar as regras de licenciamento ambiental no Brasil, permitindo que empresários façam autodeclarações sobre a legalidade de suas atividades. Especialistas e ambientalistas alertam que essa mudança pode resultar em sérios riscos à proteção ambiental e comprometer acordos internacionais.

A votação ocorre em um momento de intensa pressão da bancada do agronegócio, com a possibilidade de uma aprovação apressada, incluindo votos remotos. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou preocupações sobre as repercussões jurídicas e diplomáticas que o projeto pode trazer, especialmente com a COP 30 se aproximando, marcada para ocorrer em Belém dentro de quatro meses.

Os críticos do PL 2159 afirmam que a nova legislação pode abrir caminho para a destruição de terras indígenas e quilombolas, que perderiam seu status de áreas protegidas. Além disso, a proposta prevê a emissão de licenciamento ambiental simplificado para 90% dos empreendimentos no Brasil, abrangendo indústrias e mineração, com base apenas em autodeclarações. Essa mudança é considerada um retrocesso significativo na proteção ambiental do país.

A iminente votação gera um clima de incerteza sobre o futuro das políticas ambientais no Brasil. A aprovação do projeto pode comprometer a liderança do país em questões ambientais e suas relações comerciais com outras nações. Especialistas recomendam que a votação seja adiada para permitir uma discussão mais ampla e transparente com a sociedade.