TJPB investiga arquivamento de ações para aumentar índices de produtividade

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está sob investigação por suposto arquivamento indevido de processos, uma prática que pode ter sido utilizada para inflar a produtividade dos juízes. A denúncia partiu do desembargador Aluizio Bezerra, que alegou que ações foram arquivadas em fases iniciais ou intermediárias.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, recebeu a representação de Bezerra e encaminhou o caso à Corregedoria-Geral de Justiça para apuração. Coutinho esclareceu que a investigação inicial não se concentra em juízes específicos, mas sim na identificação de possíveis irregularidades. A análise deve ser concluída em breve, embora não tenha sido estipulado um prazo exato.

A situação no TJPB se agrava após a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ocorrida em fevereiro. Com isso, o edital de promoção por merecimento foi suspenso, e as vagas abertas não serão preenchidas até que as investigações sejam finalizadas. As movimentações de servidores também estão congeladas, refletindo a seriedade da apuração em curso.

O presidente do TJPB afirmou que todos os fatos estão sendo criteriosamente analisados e que, caso sejam encontrados indícios de participação irregular, as condutas individuais serão investigadas posteriormente. O caso segue em sigilo, mas a expectativa é de que a primeira fase da investigação traga esclarecimentos importantes sobre a gestão dos processos no tribunal.