Moraes demora um mês para autorizar cirurgia de Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira para realizar uma cirurgia no joelho. O procedimento, agendado para 26 de junho, foi considerado urgente pela defesa, que alegou a necessidade de reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo do menisco.

A solicitação foi feita em 24 de junho e, após uma perícia médica oficial, a urgência foi confirmada. A Secretaria de Administração Penal do Rio de Janeiro emitiu um parecer favorável à cirurgia quatro dias depois. Silveira relatou ter sofrido um trauma no joelho há aproximadamente cinco anos.

Detalhes da Autorização

Moraes, ao autorizar a saída, destacou que a assistência à saúde do preso deve ser garantida em locais adequados, conforme a Lei de Execução Penal. O ex-deputado terá escolta policial durante o procedimento, e a permanência fora do estabelecimento prisional será limitada ao tempo necessário para a cirurgia e recuperação inicial.

A condenação de Silveira, que ocorreu em 2022, resultou em uma pena de 8 anos e 9 meses por ameaças ao Estado Democrático de Direito. Embora tenha recebido um indulto de Jair Bolsonaro, este foi posteriormente anulado pelo STF. Em 2024, Moraes concedeu liberdade condicional a Silveira, mas revogou a decisão após descumprimento de ordens.

Situação Atual

Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto e trabalha em um projeto de plantio de árvores nativas na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ). Em abril, o ministro barrou um pedido para um regime semiaberto humanitário, que visa aliviar a superlotação do sistema prisional. A cirurgia no joelho representa um novo desdobramento na trajetória judicial do ex-deputado.