- Em 2024, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 211 assassinatos de indígenas e 37 ataques violentos, evidenciando um aumento da violência e violações de direitos.
- O cenário é agravado pela Lei 14.701/2023, que instituiu o Marco Temporal, limitando a demarcação de terras indígenas e gerando insegurança jurídica.
- Um caso notório foi o assassinato de uma liderança indígena na Bahia, resultante de um ataque atribuído a fazendeiros. O autor do disparo foi preso, mas liberado após pagamento de fiança.
- A crise climática também afeta as comunidades indígenas, com inundações e secas severas, além de um aumento significativo nos focos de incêndio em terras indígenas.
- Apesar das promessas do governo de demarcar terras, apenas cinco foram homologadas, enquanto 857 aguardam regularização.
Em 2024, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 211 assassinatos de indígenas e 37 ataques violentos em comunidades, refletindo um cenário alarmante de violência e violações de direitos. O aumento das agressões ocorre no contexto da Lei 14.701/2023, que instituiu o Marco Temporal, considerado um retrocesso para os direitos territoriais dos povos originários.
Um dos casos mais emblemáticos foi o assassinato de Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, em janeiro, na Bahia. O ataque, atribuído a fazendeiros do movimento “Invasão Zero”, resultou na morte da liderança indígena e ferimentos em seu irmão e outros dois indígenas. O autor do disparo, um jovem de 20 anos, foi preso, mas liberado após pagamento de fiança.
O Cimi destaca que o Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas, fragilizou os direitos territoriais e fomentou conflitos em todo o Brasil. O secretário geral do Cimi, Luis Ventura, afirmou que a manutenção da tese representa um retrocesso desde a Constituição de 1988, criando um ambiente de insegurança jurídica e incentivando a violência contra os povos indígenas.
Crise Climática e Violência
A situação se agrava com a crise climática, que impacta diretamente as comunidades indígenas. Em 2024, as comunidades Kaingang e Guarani Mbya no Rio Grande do Sul enfrentaram inundações sem precedentes, enquanto a TI Pekuruty sofreu com a destruição de casas durante uma ação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Além disso, os indígenas enfrentam secas e queimadas em várias regiões, exacerbadas pelo desmatamento.
Os dados do Cimi revelam que os estados de Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul foram os mais afetados por assassinatos de indígenas, com 57, 45 e 33 casos, respectivamente. O relatório também aponta 208 suicídios e 84 mortes por falta de assistência à saúde entre a população indígena, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas eficazes.
Demarcação e Avanços Tímidos
Apesar das promessas do governo Lula de demarcar todas as terras indígenas até o final do mandato, os avanços foram limitados. Apenas cinco terras foram homologadas, e 857 terras ainda aguardam demarcação. O Cimi ressalta que a Lei do Marco Temporal impacta todos os procedimentos de demarcação, dificultando a regularização das terras.
O relatório também aponta um aumento significativo nos focos de incêndio em terras indígenas, com mais de 29,6 mil registros em 2024, representando 11% do total no Brasil. A situação exige uma resposta urgente das autoridades para garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas e a preservação de seus territórios.
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