- O governo dos Estados Unidos anunciou sanções financeiras ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
- As sanções incluem o bloqueio de bens de Moraes nos EUA e a proibição de transações financeiras.
- O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) alegou que Moraes cometeu graves violações de direitos humanos.
- A decisão foi impulsionada por pedidos de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusam Moraes de censura.
- O governo brasileiro reagiu, considerando as sanções uma agressão à soberania nacional e reafirmando a autonomia do Judiciário.
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (30), sanções financeiras ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A medida inclui o bloqueio de bens de Moraes nos EUA e a proibição de transações financeiras, além de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
As sanções foram formalizadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), que alega que Moraes cometeu graves violações de direitos humanos. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que o ministro é responsável por uma “caça às bruxas ilegal” e por promover uma “campanha opressiva de censura”. A decisão ocorre em um contexto de crescente tensão entre os dois países, exacerbada por pressões de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto das Sanções
A aplicação da Lei Magnitsky, que permite sanções a indivíduos por abusos de direitos humanos, foi impulsionada por solicitações de Eduardo Bolsonaro e outros aliados, que argumentaram que Moraes tem censurado cidadãos e empresas. O deputado, que está sob investigação por suposta coação a ministros do STF, celebrou a decisão como um marco histórico.
Além do bloqueio de bens, Moraes e outros ministros do STF já enfrentavam a revogação de vistos americanos. A nova sanção impede Moraes de realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA, incluindo o uso de cartões de crédito de bandeira americana. A situação é vista como uma das maiores crises nas relações Brasil-EUA em 200 anos.
Reações no Brasil
A resposta do governo brasileiro foi imediata. O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou as sanções como uma agressão à soberania nacional. Outros líderes políticos, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também condenaram a medida, considerando-a uma violação da independência do Judiciário.
Moraes, por sua vez, reafirmou a autonomia do Judiciário brasileiro, destacando que o Brasil “deixou de ser colônia em 1822”. A situação gera um clima de incerteza nas relações diplomáticas entre os dois países, enquanto diplomatas brasileiros se reúnem para discutir possíveis reações oficiais.
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