Sindicato alerta que PEC do BC pode comprometer a política monetária do país

A proposta de emenda constitucional que busca garantir autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central está gerando controvérsias. O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central expressou preocupações sobre os impactos da medida, que pode comprometer a soberania nacional e a capacidade do Estado de implementar políticas públicas.

A PEC, protocolada em 2023, ainda se encontra na fase inicial de tramitação no Senado, aguardando análise pela Comissão de Constituição e Justiça. O sindicato alerta que a proposta pode enfraquecer os instrumentos de política monetária, colocando em risco funções essenciais do Estado, como a emissão de moeda e a gestão das reservas internacionais.

Em nota, o sindicato destacou os “riscos institucionais e econômicos” que a proposta representa. A entidade argumenta que, ao invés de promover maior autonomia, a emenda pode ser uma ameaça à capacidade do Estado de reagir a crises e de promover o bem-estar da população. O sindicato também fez referência a episódios recentes, como as sanções econômicas dos Estados Unidos ao Brasil, ressaltando que a soberania monetária é um instrumento crucial de defesa nacional.

Com a crescente disrupção da ordem econômica global, caracterizada por guerras comerciais e tensões geopolíticas, a entidade enfatiza a importância de que as ações do Banco Central estejam alinhadas com as políticas públicas e os objetivos de desenvolvimento nacional. O avanço da PEC, segundo o sindicato, poderia comprometer essa coordenação, enfraquecendo a capacidade do Estado em momentos críticos.