Prazo para inscrição no programa de indenização de Mariana é estendido até 14/9

A Samarco prorrogou o prazo para adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) até 14 de setembro. A decisão foi tomada após solicitações do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, que buscam facilitar o acesso das vítimas da tragédia de Mariana (MG).

O programa oferece R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas elegíveis. A prorrogação é a segunda desde o início do programa, que inicialmente tinha validade até 26 de maio e foi estendido para 4 de julho. As autoridades alegaram que muitas vítimas enfrentaram dificuldades para se inscrever devido a dúvidas sobre cláusulas contratuais de escritórios de advocacia que atuam em ações no exterior.

A adesão ao PID implica a desistência de ações coletivas, como a proposta na corte de Londres contra a BHP. A reabertura também se aplica a aqueles que receberam propostas e não responderam a tempo. Nesse caso, advogados ou defensores públicos terão um prazo de 15 dias para aceitar a proposta.

Dados do Programa

Desde a criação do PID, a Samarco recebeu cerca de 295 mil requerimentos, com uma taxa de validação superior a 90%. Até o momento, foram realizados mais de 150 mil pagamentos, totalizando R$ 5,57 bilhões. A empresa destaca que as rejeições de elegibilidade geralmente ocorrem por falta de comprovantes de residência ou por prazos expirados.

A tragédia de Mariana, que ocorreu em novembro de 2015, resultou no rompimento da barragem de Fundão, causando 19 mortes e danos ambientais severos. O PID foi estabelecido para reparar os efeitos desse desastre, que despejou 43 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente.