Senador desrespeita decisão do STF e deixa o Brasil em julho

O senador Marcos do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal em quatro de setembro de 2023, após retornar dos Estados Unidos sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Alexandre de Moraes determinou que o senador usasse tornozeleira eletrônica por descumprir ordens judiciais.
Em julho, Marcos do Val viajou para os EUA com a família, desrespeitando uma decisão do STF que proibia sua saída do país.
O senador é investigado por receber R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto e por propostas de grampos em conversas do ministro Alexandre de Moraes.
Novas medidas cautelares incluem restrições financeiras e proibição de viagens sem autorização judicial.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta segunda-feira, 4 de setembro, após retornar de uma viagem aos Estados Unidos sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes determinou que o parlamentar usasse tornozeleira eletrônica devido ao descumprimento de ordens judiciais.

Em julho, Marcos do Val havia viajado com a família para os EUA, desrespeitando uma decisão do STF que proibia sua saída do país. Durante uma transmissão ao vivo, o senador afirmou que se negou a entregar seus passaportes, que estavam apreendidos desde agosto de 2022, por suspeitas de envolvimento em intimidações a policiais federais. Ele utilizou um passaporte diplomático para embarcar, alegando que estava em férias com a filha.

Medidas Cautelares

Após sua volta, o senador foi submetido a novas medidas cautelares, que incluem restrições financeiras e o bloqueio de suas contas bancárias. Além disso, o STF impôs a proibição de viagens sem autorização judicial. A assessoria de Marcos do Val defendeu que seu passaporte diplomático estava válido e que ele havia notificado os órgãos competentes sobre sua viagem.

As investigações em curso envolvem não apenas a viagem não autorizada, mas também acusações de que o senador teria recebido R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto em troca de apoio político. Ele também é investigado por propostas de grampos em conversas do ministro Alexandre de Moraes, além de ter divulgado informações sigilosas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Contexto Político

Marcos do Val, que iniciou sua carreira política em 2018, tem enfrentado um cenário complicado, com múltiplas investigações e polêmicas envolvendo sua atuação. A situação se agrava com as novas restrições impostas pelo STF, que visam garantir o cumprimento das determinações judiciais. A Advocacia-Geral do Senado acompanha o caso, analisando as implicações das decisões de Moraes sobre o mandato do senador.