Hugo Motta rejeita punição imediata a bolsonaristas envolvidos em motim na Câmara

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, decidiu não aplicar punição sumária aos bolsonaristas envolvidos em um motim que durou cerca de 30 horas. A decisão foi formalizada em despacho na sexta-feira, 8 de agosto, e se baseou no Ato da Mesa 37 de 2009, que regula procedimentos ordinários, ao invés do Ato da Mesa 180 de 2025, que permite a suspensão cautelar de mandatos.

A escolha de Motta por um rito ordinário representa uma derrota política significativa, evidenciando a falta de apoio na Mesa Diretora para punições mais severas. O corregedor da Câmara, Diego Coronel, confirmou que utilizará o rito ordinário para analisar os casos, o que garante aos acusados um prazo de defesa de até cinco dias após a notificação. Após essa fase, o corregedor emitirá um novo parecer à Mesa, que decidirá se os casos serão enviados ao Conselho de Ética.

A ausência de apoio para a suspensão sumária é um sinal claro de que punições severas são improváveis no Conselho de Ética. Entre os 21 deputados que compõem o colegiado, há quatro que participaram do motim. Historicamente, as representações normais contra parlamentares no conselho podem levar meses para serem resolvidas, com possibilidades de arquivamento ou punições que variam de advertências a cassações.

Nos bastidores, a situação é vista como um risco à governabilidade de Motta. Parlamentares afirmam que ele saiu enfraquecido do episódio, o que pode impactar seus planos de reeleição em 2027. A Mesa da Câmara já enviou representações contra 14 deputados bolsonaristas, que ocuparam o plenário em protesto à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

Motta, que reassumiu a presidência da Câmara na última quarta-feira, enfrentou resistência durante o episódio, o que expôs sua fragilidade política. A falta de apoio na Mesa Diretora para ações mais rigorosas levanta questionamentos sobre a condução dos trabalhos legislativos e a proteção da democracia.