Aumento de quase 200% em exploração sexual infantil preocupa autoridades em SP

Exploração Sexual Infantil Ganha Destaque Após Vídeo Viral

O vídeo "Adultização", do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, gerou um intenso debate sobre a exploração sexual infantil. Com mais de 34 milhões de visualizações, o conteúdo denuncia a sexualização de crianças nas redes sociais e resultou em mais de 30 projetos de lei no Congresso Nacional.

Nos últimos anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou um aumento alarmante nos casos de exploração sexual infantil. Em 2016, foram 36 casos, enquanto em 2024, esse número saltou para 105. O advogado Ariel de Castro Alves, membro da OAB, atribui esse crescimento ao uso crescente da internet por menores e à maior conscientização da sociedade sobre os direitos digitais. Contudo, ele alerta que muitos casos ainda não são reportados.

Reação Política

Após a repercussão do vídeo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um projeto de lei focado na proteção digital de crianças e adolescentes. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a urgência de enfrentar essa questão, afirmando que proteger a infância é um dever moral. Ele também anunciou a criação de uma comissão para discutir o tema.

Os projetos apresentados no Congresso visam combater a exploração e a adultização, que envolve a exposição de crianças em contextos sexualizados. Entre os autores, estão deputados de diferentes partidos, como Nikolas Ferreira (PL) e Sâmia Bomfim (PSOL), que propuseram proibições à monetização de conteúdos envolvendo menores.

Avanços Legislativos

A proposta mais avançada é o PL 2628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB), que já foi aprovado no Senado e busca estabelecer regras para a proteção de crianças em ambientes digitais. A urgência em aprovar essa legislação é reforçada por especialistas, que alertam para a necessidade de endurecer as regras contra a exploração.

O momento atual é visto como uma oportunidade para avançar em legislações que garantam a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais. A viralização do vídeo de Felca trouxe à tona a necessidade urgente de discutir e implementar medidas que protejam os menores, um tema que, embora antigo, agora recebe a atenção que merece.