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12 de ago 2025

Câmara só suspendeu quatro deputados após 234 pedidos no século XXI

Câmara analisa punições a 14 deputados após motim por prisão de Jair Bolsonaro; corregedor terá até 50 dias para decidir sobre os casos

Deputado Gilvan da Federal em sessão na Câmara (Foto: Reprodução)

Deputado Gilvan da Federal em sessão na Câmara (Foto: Reprodução)

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Com 14 deputados sob risco de punição, a Câmara dos Deputados enfrenta um novo episódio de tensão após um motim em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O corregedor da Casa, Diego Coronel, analisará as representações e os parlamentares terão cinco dias para se defender.

O motim, que durou dois dias, resultou na interrupção dos trabalhos legislativos. Entre os deputados denunciados estão Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC). As punições podem variar desde advertências até suspensões de até seis meses. Coronel tem até 50 dias úteis para emitir um parecer sobre os casos.

Desde a criação do Conselho de Ética em 2001, foram registradas 234 representações contra deputados, mas apenas quatro suspensões foram aplicadas neste século. A maioria dos pedidos foi arquivada, e as punições mais recentes foram direcionadas a ofensas e declarações inadequadas. O caso mais recente foi do deputado André Janones (Avante-MG), que teve o mandato suspenso por três meses em julho.

A análise das representações será feita individualmente, sem punição coletiva. Coronel destacou que cada caso será avaliado conforme a conduta dos parlamentares durante os protestos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu que a decisão sobre as punições deve levar meses, o que gerou críticas de líderes opositores.

O motim foi motivado pela prisão de Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O protesto foi encerrado após um acordo que prevê apoio a pautas bolsonaristas, mas Motta pediu "punições pedagógicas" aos envolvidos. A situação atual reflete a complexidade das relações políticas na Câmara e a necessidade de um manejo cuidadoso das tensões internas.

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