Entidades defendem projeto de lei contra crimes denunciados por Felca

O projeto de lei 2628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, ganhou novo impulso após denúncias do influenciador Felca sobre a exploração infantil online. A Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Hugo Motta, anunciou a aceleração da votação de 32 novos projetos de lei relacionados ao tema, com o objetivo de combater a adultização e a exploração digital de jovens.

Felca, em um vídeo que já acumula mais de 26 milhões de visualizações, expôs práticas prejudiciais, como a criação de conteúdos sexualizados envolvendo menores. A repercussão levou o Ministério Público da Paraíba a iniciar investigações sobre casos específicos, incluindo o do influenciador Hytalo Santos, que foi acusado de expor crianças a situações inadequadas. Motta destacou a urgência da pauta, afirmando que o assunto toca o coração da sociedade.

Mobilização Política

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também se manifestou, defendendo a aprovação do projeto de lei 2628/2022. O texto estabelece regras rigorosas para a proteção de crianças em ambientes digitais, incluindo a proibição de conteúdos que incentivem a exploração sexual e a criação de mecanismos de controle parental. As penalidades para as empresas que não cumprirem as normas podem chegar a R$ 50 milhões.

O projeto exige que provedores de serviços digitais adotem medidas para prevenir práticas como bullying e exploração sexual, além de garantir que conteúdos impróprios sejam rapidamente removidos. As plataformas também deverão elaborar relatórios semestrais sobre denúncias recebidas, aumentando a transparência e a responsabilidade.

Ações e Consequências

O aumento das denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes foi notável após o vídeo de Felca, com um crescimento de 114% nas notificações sobre pornografia infantil. O governo, em resposta, planeja enviar uma proposta de regulamentação das redes sociais ao Congresso, enfatizando a necessidade de fiscalização rigorosa.

Além disso, a proposta de uma nova legislação, conhecida como "Lei Felca", está sendo discutida, visando criminalizar a exploração infantil digital e responsabilizar influenciadores e empresas que lucram com a exposição inadequada de menores. A mobilização social e política em torno desse tema é crucial para garantir um ambiente digital seguro para as crianças.