MP investiga OXXO e Kalunga por suposto envolvimento em esquema criminoso

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está investigando um esquema de corrupção que envolve auditores fiscais e a liberação irregular de créditos tributários de ICMS. A apuração já cita empresas como Ultrafarma, Fast Shop, Kalunga, Allmix Distribuidora e Grupo Nós, controlador da rede OXXO.

A Operação Ícaro, deflagrada recentemente, resultou na prisão de auditores e executivos, incluindo Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, da Fast Shop. O supervisor fiscal Artur Gomes da Silva Neto é apontado como líder do esquema, acusado de receber propinas para manipular processos tributários e acelerar ressarcimentos.

Funcionamento do esquema

O MP-SP revelou que Artur Neto utilizava a empresa de fachada Smart Tax, registrada em nome de sua mãe, para receber pagamentos ilícitos. Desde o segundo semestre de 2021, a Smart Tax movimentou mais de R$ 1 bilhão, com repasses superiores a R$ 60 milhões apenas em 2022. Os pagamentos eram formalizados com notas fiscais, criando uma aparência de legalidade.

As investigações indicam que o auditor controlava todas as etapas do processo de ressarcimento, liberando valores acima do devido e em prazos muito inferiores aos normais. A Kalunga teve um arquivo digital recusado pela Sefaz, sugerindo favorecimento, enquanto a OXXO mantinha tratativas com a Smart Tax para pagamentos ilícitos.

Desdobramentos da investigação

O Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel, à Lavagem de Dinheiro e à Recuperação de Ativos Financeiros (Gedec) do MP-SP está aprofundando as investigações. O promotor Roberto Bodini afirmou que a quebra de sigilo telemático revelou pagamentos de diversas empresas dentro da mesma estratégia investigada.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) informou que abriu um procedimento administrativo para apurar a conduta dos servidores envolvidos e solicitou acesso às provas coletadas durante a operação. As empresas citadas foram contatadas, mas ainda não se manifestaram sobre as acusações.