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Câmara de SP aprova bônus de R$ 1 mil para GCM que apreender motos roubadas

Câmara Municipal de São Paulo aprova bonificação para guardas-civis que recuperarem motos roubadas, visando conter aumento da criminalidade

Guardas-civis na rua Mauá, região do centro de São Paulo; se o projeto de lei for aprovado, todo agente pode receber até R$ 1.000 se apreender uma moto roubada (Foto: Rubens Cavallari - 3.mai.24/Folhapress)
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  • A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que oferece bonificação de até R$ 1.000 para guardas-civis metropolitanos que recuperarem motos furtadas ou com placas adulteradas.
  • A proposta foi aprovada em primeira votação com 37 votos favoráveis e 10 abstenções.
  • O projeto é uma resposta ao aumento de 9% nos roubos de motos em 2024, com ocorrências subindo de 14.185 para 15.474.
  • A bonificação será concedida por moto recuperada, com validação por autoridade competente, e não será incorporada ao salário dos guardas.
  • A proposta gerou críticas na oposição, mas o líder do governo destacou a valorização do trabalho da Guarda Civil Municipal.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que estabelece uma bonificação de até R$ 1.000 para guardas-civis metropolitanos que recuperarem motos furtadas ou com placas adulteradas. A proposta, que visa combater o aumento da criminalidade na cidade, foi aprovada em primeira votação com 37 votos favoráveis e 10 abstenções.

O projeto, de autoria da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), será submetido a uma segunda votação antes de seguir para sanção. A medida surge em resposta ao crescimento de 9% nos roubos de motos em 2024, conforme dados da Fecap e da empresa de rastreamento Tracker. O número de ocorrências saltou de 14.185 para 15.474 em comparação ao ano anterior.

Incentivo à Recuperação de Veículos

A bonificação será concedida por moto recuperada, mediante comprovação da participação do guarda e validação por autoridade competente. A gestão municipal destacou que a medida busca incentivar a atuação dos agentes no combate ao crime e à circulação de veículos irregulares. O valor da bonificação não será incorporado ao salário dos guardas e poderá ser distribuído individualmente ou em equipe.

Entretanto, a proposta gerou críticas entre a oposição. O vereador Nabil Bonduki (PT) expressou preocupações sobre a possibilidade de desorganização na segurança da Guarda Civil Municipal, enquanto a vereadora Luana Alves (PSOL) questionou a divisão da bonificação entre os agentes envolvidos nas apreensões. Apesar das críticas, o líder do governo na Câmara, Fábio Riva (MDB), ressaltou o investimento em segurança e a valorização do trabalho da GCM.

Contexto de Aumento da Criminalidade

A aprovação do projeto ocorre em um cenário de crescente preocupação com a criminalidade em São Paulo, especialmente em relação aos assaltos realizados por motociclistas. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) classificou a situação como uma “epidemia”, destacando que os criminosos frequentemente atuam em grupos, visando principalmente os celulares das vítimas. Em junho, foram registrados 5.579 casos de veículos com placas adulteradas, uma média de 185 ocorrências diárias.

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