Corte de bilhões em ajuda externa é autorizado por tribunal dos EUA

O governo federal dos EUA, sob a administração de Donald Trump, recebeu uma vitória judicial significativa ao ter a permissão para continuar cortando bilhões em ajuda externa. Um tribunal de apelações reverteu uma decisão anterior que exigia a restauração de fundos já aprovados pelo Congresso.

A decisão permite que o governo mantenha a suspensão de pagamentos de assistência internacional, que havia sido interrompida por Trump em seu primeiro dia de mandato em janeiro. O presidente impôs uma pausa de 90 dias em toda a assistência externa, levando a grupos de ajuda internacional a processar a administração. Entre os cortes, estão quase US$ 4 bilhões destinados a programas de saúde global e mais de US$ 6 bilhões para programas de HIV e AIDS, que tinham financiamento garantido até 2028.

Dois dos três juízes do painel concordaram que os grupos de ajuda não tinham legitimidade para processar o governo, permitindo que os cortes continuem. Em março, um juiz de primeira instância havia bloqueado a suspensão, alegando que a medida era ilegal, uma vez que os fundos foram alocados pelo Congresso. Desde o retorno de Trump ao cargo, a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) foi praticamente encerrada, com mais de 80% de seus programas cancelados até março.

A decisão tem gerado críticas de ex-presidentes e organizações humanitárias, que alertam que os cortes podem resultar em mais de 14 milhões de mortes adicionais até 2030, conforme estudo publicado na revista Lancet. A situação levanta preocupações sobre o impacto da redução de ajuda externa em populações vulneráveis ao redor do mundo.