Gelo derretido: desafios e soluções para um problema crescente

Em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios, um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, e 3.870 tentativas de feminicídio, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Esses números refletem a falha nas políticas de proteção às vítimas, mesmo com a existência de leis como a Maria da Penha e a do Feminicídio.

A Lei Maria da Penha, que completou 19 anos em agosto, é considerada uma das mais avançadas do mundo no combate à violência de gênero. A Lei do Feminicídio, que completou 10 anos, também é um marco importante. No entanto, casos de violência extrema, como o espancamento de Juliana Garcia e o assassinato de Bárbara Magna da Silva, evidenciam a gravidade da situação. O Brasil é o quinto país com mais feminicídios no mundo, com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.

Os dados do FBSP mostram que dois terços das vítimas eram negras e 70,5% tinham entre 18 e 44 anos. A maioria dos assassinatos ocorreu dentro de casa, e oito em cada dez vítimas foram mortas por parceiros ou ex-companheiros. Especialistas apontam que o aumento dos feminicídios está ligado à maior visibilidade do tema, que antes era tratado como homicídios comuns.

Ações do Governo

Para combater essa escalada de violência, o governo federal lançou a Operação Shamar, que resultou na prisão de 387 agressores e na concessão de mais de 300 medidas protetivas em seus primeiros dias. A campanha Agosto Lilás, promovida pelo Ministério das Mulheres, visa aumentar a conscientização sobre a violência contra a mulher.

Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência, destaca a importância de ensinar as mulheres a reconhecerem e denunciarem a violência antes que seja tarde. Apesar das ações, a falta de infraestrutura e recursos nas cidades menores dificulta a proteção efetiva das vítimas.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 também aponta um aumento nos casos de estupro e violência psicológica. De janeiro a julho de 2024, o canal Ligue 180 registrou 594 mil atendimentos, incluindo 86 mil denúncias de violência física. A situação é alarmante, e a necessidade de políticas públicas eficazes é urgente.