Moraes determina afastamento do procurador-geral do Maranhão em decisão controversa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o afastamento imediato do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, nesta sexta-feira, 15. A decisão foi motivada por indícios de troca de favores entre agentes públicos e pelo descumprimento de liminares relacionadas a nomeações suspeitas no governo estadual.

Moraes destacou que a nomeação de Caminha para o cargo de procurador-geral violou princípios constitucionais, como a impessoalidade e a moralidade. O ministro também proibiu sua nomeação para qualquer cargo público nos Três Poderes do Maranhão. A ação foi impulsionada por um pedido do partido Solidariedade, que apontou irregularidades, incluindo a contratação informal do filho de Caminha na assessoria jurídica da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Indícios de Nepotismo

O partido alegou que Caminha assinou um parecer que defendia a permanência de Gilberto Lins Neto na presidência da Emap, mesmo sendo casado com uma sobrinha do governador Carlos Brandão. Além disso, a nomeação do chefe da assessoria especial do procurador, Victor do Rosário, para a presidência do Conselho de Administração da Emap também foi citada como um indício de nepotismo.

Em junho, o Solidariedade já havia solicitado o afastamento de Caminha, alegando que ele desrespeitou uma liminar que suspendia nomeações de familiares do governador e de deputados estaduais. Moraes, em decisões anteriores, havia alertado sobre as consequências legais para o governador e outros envolvidos caso as irregularidades persistissem.

A decisão do STF reflete um esforço contínuo para coibir práticas de nepotismo e garantir a legalidade nas nomeações públicas, reforçando a importância do cumprimento das ordens judiciais.