Novo partido solicita investigação no STF sobre assessora de Alexandre de Moraes

O partido Novo protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) em quinze de agosto de dois mil e vinte e quatro.
A solicitação é para abrir um processo administrativo disciplinar contra Cristina Yukiko Kusahara Gomes, chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
O partido alega que Kusahara transformou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um órgão de persecução penal sem competência legal.
As acusações se baseiam em mensagens vazadas, conhecidas como “Vaza Toga”, que indicam que Moraes teria orientado a elaboração de relatórios para justificar ações sem autorização judicial.
O pedido inclui a demissão de Kusahara ao final do processo, citando práticas ilegais e a violação de normas funcionais.

O partido Novo protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 15, solicitando a abertura de um processo administrativo disciplinar contra Cristina Yukiko Kusahara Gomes, chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A legenda alega que Kusahara transformou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um “órgão de persecução penal” sem a devida competência legal.

O pedido se fundamenta em mensagens vazadas, conhecidas como “Vaza Toga”, que surgiram em agosto de 2024. Essas comunicações, publicadas pela Folha de S.Paulo, indicam que Moraes teria orientado informalmente a elaboração de relatórios para justificar decisões como quebras de sigilo e bloqueios, sem a devida autorização judicial. A repercussão dos vazamentos levou Moraes a abrir um inquérito sigiloso para investigar a autenticidade das mensagens, resultando até no indiciamento de um ex-assessor pela Polícia Federal por violação de sigilo funcional.

Acusações e Práticas Ilegais

No documento apresentado ao STF, o partido Novo afirma que Kusahara liderou uma operação que envolveu a ingerência sobre servidores do TSE e infiltrações em grupos privados de WhatsApp e Telegram. Essas ações teriam sido realizadas para coletar dados sem autorização judicial, o que, segundo a sigla, viola normas que proíbem o uso indevido do cargo e impõem deveres funcionais aos servidores públicos.

A denúncia culmina com o pedido de demissão de Kusahara ao final do processo disciplinar. O partido argumenta que as práticas denunciadas não apenas comprometem a integridade do TSE, mas também levantam sérias questões sobre a legalidade das ações do governo em relação à desinformação e à proteção de dados.