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15 de ago 2025

STF define datas para julgar Bolsonaro e evita adiamento para 2026

Ministro agendou julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus para setembro, visando evitar adiamentos até 2026 e impactos nas eleições de 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus serão julgados em setembro pela tentativa de golpe de Estado (Foto: Antonio Augusto/STF)

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus serão julgados em setembro pela tentativa de golpe de Estado (Foto: Antonio Augusto/STF)

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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, investigados por supostas tentativas de golpe de Estado, foi agendado pelo ministro Cristiano Zanin para setembro. As sessões estão programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12, com a possibilidade de convocação de sessões extras, caso necessário.

A decisão de antecipar o término do julgamento foi tomada para evitar que a análise se estendesse até 2026. O STF busca concluir o caso ainda neste ano, minimizando impactos no processo eleitoral do próximo ano. Nos bastidores, havia especulações sobre um possível pedido de vista por parte do ministro Luiz Fux, mas ele negou essa intenção.

O regimento interno do tribunal estabelece que um pedido de vista pode levar até 90 dias para ser devolvido. Se isso ocorresse após o dia 22 de setembro, a devolução só aconteceria em fevereiro, durante o recesso do tribunal, que vai de 20 de dezembro a 2 de fevereiro de 2026. Portanto, a antecipação do julgamento é uma estratégia para garantir que a decisão seja proferida antes do recesso.

A expectativa é que o julgamento ocorra de forma célere, com a maioria dos ministros do STF demonstrando interesse em encerrar o caso rapidamente. O objetivo é evitar que a discussão sobre o tema penal interfira nas eleições de 2026, mantendo a integridade do processo eleitoral.

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