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18 de ago 2025

STF agenda julgamento de Bolsonaro para coincidir com o 7 de setembro

Julgamento de Jair Bolsonaro pode definir inelegibilidade antes da transição no TSE, aumentando tensões entre bolsonarismo e STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante interrogatório no STF (Foto: Fellipe Sampaio/STF/10/06/2025)

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante interrogatório no STF (Foto: Fellipe Sampaio/STF/10/06/2025)

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O julgamento de Jair Bolsonaro está agendado para ser concluído em 12 de setembro, antes da mudança na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2026. A expectativa é que a decisão torne a inelegibilidade do ex-presidente definitiva, especialmente considerando que ele já enfrentou processos que resultaram em sua inelegibilidade anteriormente.

As sessões do julgamento coincidem com as manifestações da direita programadas para o 7 de setembro, o que pode intensificar as tensões entre o bolsonarismo e o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, fontes próximas ao STF afirmam que nem a segurança nem os ministros veem essa coincidência como um fator de risco. A prioridade é concluir o processo antes de outubro, permitindo que o STF tenha um ano para defender suas decisões antes das eleições de 2026.

A condenação criminal pelo STF resultaria em inelegibilidade, um desdobramento que, segundo analistas, não estaria sujeito a reviravoltas no TSE. Nos bastidores, há preocupações sobre a possibilidade de reversão da inelegibilidade após a nomeação de Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, para a presidência do TSE em agosto de 2026. Apesar de essa possibilidade parecer remota atualmente, é uma esperança mencionada por figuras do bolsonarismo e até mesmo por alguns integrantes do STF.

O calendário do julgamento foi definido para que a decisão sobre Bolsonaro ocorra antes da transição de liderança no TSE, que será marcada pela passagem do comando de Luís Roberto Barroso para Edson Fachin no dia 29 de setembro. Essa antecipação visa garantir que o STF tenha tempo para lidar com as repercussões da decisão e evitar que o julgamento seja influenciado pela discussão eleitoral, embora isso seja considerado inevitável.

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