Brasil avança da instabilidade golpista do século 20 para a democracia do século 21

A Bolívia realiza neste domingo sua 10ª eleição presidencial consecutiva desde a redemocratização em 1982, um marco significativo para a estabilidade democrática do país. Historicamente, a Bolívia enfrentou 15 golpes militares no século XX, refletindo um passado de instabilidade política. Contudo, a atualidade apresenta um cenário diferente, onde presidentes são removidos por mecanismos constitucionais, não por golpes.

A eleição de hoje é um reflexo da consolidação da democracia na América Latina, onde, exceto por Cuba, Venezuela e Nicarágua, os países têm realizado eleições competitivas e limpas. Nos últimos 30 anos, apenas 16 presidentes na região não completaram seus mandatos, e as interrupções ocorreram dentro das regras democráticas, como impeachment e decisões judiciais.

Mudança de Paradigma

O que explica essa transformação? A resiliência democrática na América Latina deve-se a um modelo de presidencialismo multipartidário que combina presidentes com amplos poderes e instituições de controle robustas. Segundo Gabriel Negretto, autor de “Making Constitutions: Presidents, Parties and Institutional Choice in Latin America”, as constituições latino-americanas garantem aos presidentes a capacidade de governar em cenários fragmentados, enquanto os freios e contrapesos são fortalecidos.

Esse arranjo institucional tem permitido que governos sejam eficazes na formação de coalizões e na aprovação de políticas, ao mesmo tempo em que limita impulsos autoritários. A eleição na Bolívia é um exemplo desse novo padrão, onde a democracia se mostra resiliente, mesmo diante de desafios.

Desafios e Oportunidades

Embora as democracias latino-americanas ainda apresentem imperfeições, a arquitetura institucional atual oferece uma combinação de governabilidade e limites claros ao poder presidencial. Esse modelo é fundamental para entender como a América Latina passou de um histórico de golpes a um cenário de estabilidade democrática no século XXI. A eleição de hoje na Bolívia reafirma esse compromisso com a democracia e a participação cidadã.