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Governo nega recurso e acelera processo de demolição do Algarrobico

Governo avança na expropriação do hotel do Algarrobico, aumentando chances de demolição parcial até o final do ano

Hotel del Algarrobico, no município de Carboneras (Almería). (Foto: Carlos Barba/EFE)
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  • O hotel do Algarrobico, na praia de Carboneras, foi declarado ilegal pela justiça, mas continua em funcionamento devido a processos judiciais.
  • O governo rejeitou o recurso da promotora Azata, acelerando a expropriação dos terrenos.
  • A decisão aumenta a possibilidade de demolição parcial do hotel até o final do ano.
  • A demolição visa remover 40% da estrutura que invade a área de proteção do parque natural.
  • A negociação do valor do imóvel à Azata pode prolongar o processo, e a Junta de Andalucía ainda não se manifestou sobre a expropriação da parte ilegal do hotel.

O hotel do Algarrobico, localizado na praia de Carboneras, foi declarado ilegal pela justiça, mas continua em funcionamento devido a uma série de processos judiciais. Recentemente, o governo rejeitou o recurso da promotora Azata, acelerando o processo de expropriação dos terrenos onde o hotel foi construído. Essa decisão aumenta a possibilidade de uma demolição parcial do edifício até o final deste ano.

Desde sua construção em 2003, o hotel se tornou um símbolo do urbanismo descontrolado na costa mediterrânea. A Junta de Andalucía e o governo central têm prometido a demolição do Algarrobico há mais de uma década, mas a situação sempre esbarrou em entraves legais. A decisão do governo de iniciar a expropriação em fevereiro deste ano mudou essa dinâmica, abrindo um novo caminho para a resolução do impasse.

A promotora Azata havia apresentado um recurso contra a expropriação, mas o Ministério para a Transição Ecológica desconsiderou seus argumentos. A administração federal argumenta que não houve violação das normas de expropriação e que Azata está ciente dos bens a serem expropriados. A expropriação visa proteger o uso do domínio marítimo terrestre, conforme a declaração de utilidade pública aprovada em fevereiro.

Avanços e Desafios

Com a rejeição do recurso, o governo está mais próximo de cumprir a promessa de demolir 40% do hotel que invade a área de proteção do parque natural. No entanto, a demolição não será imediata, pois o processo agora envolve a negociação do valor do imóvel, que deve ser pago à Azata. O tempo para essa negociação pode se estender, dependendo da resposta da promotora.

A Junta de Andalucía ainda não se manifestou sobre a possibilidade de expropriar a parte do hotel que ocupa ilegalmente o parque. A administração local, que já havia iniciado a revisão da licença de construção, enfrenta pressões para agir rapidamente. Organizações como a Greenpeace destacam a importância de uma ação conjunta entre os governos para resolver a situação.

Após 20 anos de batalhas judiciais, a expectativa é que a demolição do hotel do Algarrobico se torne realidade, embora ainda existam obstáculos a serem superados. A promotora pode tentar recorrer da decisão, o que poderia atrasar ainda mais o processo.

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