Streaming deve ser regulamentado para garantir remuneração justa, afirma Falabella

Miguel Falabella defende regulamentação do streaming durante Festival de Cinema de Gramado

Gramado (RS) – O ator e diretor Miguel Falabella destacou a importância da regulamentação do streaming para a classe artística durante a estreia de seu filme “Querido Mundo” no 53º Festival de Cinema de Gramado, na última segunda-feira, 18. Em entrevista à EXAME, Falabella afirmou que a regulamentação é “o básico para a sobrevivência de todos nós” e enfatizou a necessidade de direitos autorais e remuneração justa para os artistas.

O projeto de regulamentação do streaming, que já foi aprovado no Senado, enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, especialmente da oposição ao governo Lula. Falabella ressaltou que é justo que os artistas recebam uma compensação adequada pelo seu trabalho, em vez das “migalhas” que costumam receber. Ele argumentou que a regulamentação é essencial para garantir o respeito à criação artística.

Debate no Congresso

A proposta de regulamentação está em discussão no Congresso e altera a Medida Provisória 2228/01, que criou a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Lei da TV Paga. O relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), enfrenta dificuldades para aprovar a medida na Câmara, onde a oposição levanta questões sobre as alíquotas e teme que a regulação possa resultar em censura às plataformas digitais.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é responsável pela relatoria do projeto na Comissão de Cultura. A votação do texto já foi adiada várias vezes devido a obstruções e manobras da oposição, que questiona a imposição de impostos e cotas obrigatórias de conteúdo nacional. Atualmente, a proposta sugere uma alíquota de 6% para as empresas de streaming, enquanto o texto atual estabelece uma taxa de 3% para companhias com faturamento acima de R$ 96 milhões.

Impacto na indústria

Falabella, que também é autor da peça que inspirou o filme “Querido Mundo”, acredita que a regulamentação é fundamental para a valorização do trabalho artístico no Brasil. O longa, que concorre à Mostra Competitiva de Longas Metragens do festival, é uma adaptação da peça homônima lançada em 2008 e aborda temas contemporâneos, mesmo após 17 anos de sua estreia no teatro. O vencedor do festival será anunciado no dia 23 de agosto.