STJ impõe sigilo em ação do Rumble contra Alexandre de Moraes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o sigilo em uma ação movida contra o ministro Alexandre de Moraes pela rede social Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A solicitação foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), que busca intimar Moraes sobre um processo na Justiça americana.

O pedido para intimar o ministro foi protocolado no STJ no dia 13 de outubro. O presidente do STJ, Herman Benjamin, avaliará o caso sem pressa, considerando os impactos que a decisão pode ter sobre o julgamento de Jair Bolsonaro e as sanções de Trump ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes internas indicam que Herman não tomará decisões sem a concordância do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

A ação nos Estados Unidos é parte de uma ofensiva de Trump contra Moraes, que ainda não foi formalmente intimado. A juíza Mary S. Scriven, do Middle District Court da Flórida, suspendeu novas movimentações no processo até que a intimação ocorra. A Trump Media e o Rumble alegam que as decisões de Moraes para remover perfis de bolsonaristas nas plataformas configuram perseguição judicial e cerceamento da liberdade de expressão.

A AGU informou que está acompanhando o andamento do processo e preparando intervenções processuais, caso necessário. O sigilo imposto pelo STJ visa proteger os detalhes da ação enquanto o caso avança.