Uruguai se torna o 4º país da América Latina a aprovar a legalização da eutanásia

O Uruguai está prestes a se tornar o primeiro país da América Latina a regulamentar a eutanásia por meio de uma lei, conhecida como “morte digna”. A proposta, que já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados, aguarda votação no Senado. Se aprovada, a legislação permitirá que pacientes em fase terminal ou que enfrentam sofrimentos intensos optem por encerrar suas vidas de forma assistida.

Atualmente, a eutanásia é permitida em países como Colômbia, Equador e Cuba, mas com regulamentações diferentes. Na Colômbia, a prática foi descriminalizada em 1997, e em 2015, o Ministério da Saúde estabeleceu protocolos para garantir o acesso ao procedimento. O Equador, por sua vez, despenalizou a eutanásia em 2024 após um caso judicial emblemático. Em Cuba, uma nova Lei de Saúde Pública aprovada em dezembro de 2023 reconheceu o “direito a uma morte digna”, embora ainda falte regulamentação clara.

Avanços no Debate

O Peru também entrou na discussão sobre a eutanásia, especialmente após o caso de Ana Estrada, que em 2022 conquistou na Justiça o direito à morte assistida. Apesar disso, o país ainda carece de uma legislação abrangente, o que mantém a questão em um estado de incerteza jurídica.

O projeto uruguaio, que conta com o apoio de 77% da população, foi desenvolvido ao longo de oito anos e reúne apoio político de diversas correntes, incluindo a Frente Amplio e partidos de centro-direita. A proposta estabelece critérios claros para a prática, garantindo a revogabilidade da decisão do paciente e a supervisão médica.

Enquanto isso, o Brasil ainda não avançou em termos legislativos sobre o tema, permanecendo distante das discussões que ganham força em outros países da região. A expectativa é que a votação no Senado uruguaio, prevista para os próximos meses, possa abrir um novo capítulo na legislação sobre a eutanásia na América Latina.