- A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, manifestou preocupações sobre a proposta de criação de uma 14ª folha de pagamento para bônus aos servidores públicos.
- Dweck alertou que essa medida pode aumentar significativamente as despesas da União, Estados e municípios, afirmando que não há condições financeiras para implementar essa folha.
- A proposta faz parte da reforma administrativa em discussão na Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
- A ministra defendeu que a estabilidade dos servidores deve ser vinculada a uma avaliação de desempenho eficaz, evitando a proteção de servidores ineficazes.
- Dweck apoiou o combate a privilégios, como supersalários e férias extensas, e pediu que a tramitação da proposta ocorra em uma comissão especial antes de ser levada ao plenário.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, expressou preocupações sobre a proposta de criação de uma 14ª folha de pagamento para bônus aos servidores públicos. Durante entrevista, Dweck alertou que essa medida pode resultar em um aumento significativo das despesas para a União, Estados e municípios. “Não tenho condições de pagar uma 14ª folha”, afirmou, ressaltando que o governo precisaria congelar reajustes salariais para viabilizar os bônus.
A proposta, que faz parte da reforma administrativa em discussão na Câmara, é coordenada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Dweck também criticou a ideia de reduzir em 50% os salários iniciais das carreiras e a criação de uma tabela única de remuneração para todos os servidores. Segundo ela, essa abordagem pode levar os estados e municípios a solicitar apoio financeiro do governo federal, aumentando ainda mais as despesas.
Avaliação de Desempenho e Estabilidade
A ministra defendeu que a estabilidade dos servidores deve estar atrelada a uma avaliação de desempenho eficaz, evitando a proteção de servidores ineficazes. “A estabilidade é essencial, mas precisa ser vinculada a critérios de desempenho”, destacou. Dweck enfatizou a importância de um diálogo contínuo com o grupo de trabalho da reforma no Congresso, que busca tornar o Estado mais eficiente.
Dweck também abordou a necessidade de considerar as desigualdades regionais ao estabelecer metas de desempenho. Ela questionou como avaliar o desempenho em áreas com alta violência e infraestrutura precária, ressaltando que isso pode gerar desigualdade remuneratória.
Combate a Privilégios
A ministra manifestou apoio às propostas de combate a privilégios, como a restrição aos supersalários e a eliminação das férias de 60 dias. “Se não enfrentarmos isso agora, será uma decepção para a sociedade”, afirmou. Dweck pediu que a tramitação da proposta ocorra em uma comissão especial antes de ser levada ao plenário.
Apesar das dificuldades, a ministra acredita que a bonificação pode ser uma ferramenta para melhorar o desempenho dos servidores, desde que haja espaço orçamentário. O governo está em busca de aprovar medidas estruturantes no Congresso ainda neste semestre, visando uma reforma que promova maior equidade e eficiência no serviço público.
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