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Supremo Tribunal permite que Bolsonaro cumpra pena em casa se condenado

Jair Bolsonaro pode obter prisão domiciliar por problemas de saúde durante julgamento marcado para 2 de setembro, segundo fontes do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda o julgamento do STF em prisão domiciliar (Foto: Dida Sampaio)
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  • O ex-presidente Jair Bolsonaro pode cumprir pena em casa se for condenado no processo sobre uma suposta trama golpista.
  • O julgamento está agendado para 2 de setembro.
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) considera a possibilidade de prisão domiciliar, com base em decisões anteriores.
  • Bolsonaro apresenta laudos médicos que indicam problemas de saúde, como esofagite e infecção pulmonar.
  • Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes já havia enviado Bolsonaro para prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares.

BRASÍLIA — O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser autorizado a cumprir pena em casa, caso seja condenado no processo sobre uma suposta trama golpista. O julgamento está marcado para 2 de setembro e, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de prisão domiciliar é considerada viável.

Decisões recentes do STF podem influenciar esse desfecho. Em 2025, o tribunal concedeu prisão domiciliar a políticos como o ex-presidente Fernando Collor e o ex-deputado Roberto Jefferson, ambos por questões de saúde. O deputado federal Chiquinho Brazão também teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar, apesar de ainda não ter sido julgado.

Bolsonaro alega problemas de saúde, apresentando laudos médicos que indicam esofagite, gastrite, refluxo e infecção pulmonar. Além disso, ele ainda enfrenta sequelas de um atentado ocorrido em 2018, que resultou em múltiplas cirurgias abdominais. A defesa do ex-presidente argumenta que essas condições justificam a solicitação de cumprimento de pena em casa.

Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes optou por enviar Bolsonaro para prisão domiciliar após constatar o descumprimento de medidas cautelares. Essa decisão pode ser um indicativo de que o STF levará em conta a saúde do ex-presidente em uma eventual condenação. A expectativa é que o tribunal considere a possibilidade de prisão domiciliar, seguindo precedentes estabelecidos em casos anteriores.

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