Brasil pode retaliar rapidamente com tarifas contra EUA, apesar de demora nas negociações

O governo brasileiro decidiu não utilizar a Lei de Reciprocidade para retaliar as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos no momento. Essa informação foi confirmada por uma fonte do Planalto nesta sexta-feira (29). O processo de aplicação da lei pode levar até sete meses, o que torna a resposta lenta e complexa.

Entretanto, o Brasil possui uma ferramenta emergencial que permite uma retaliação mais rápida, caso o presidente Donald Trump anuncie sanções severas após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado para o dia 2 de setembro. Essa ferramenta emergencial é limitada a tarifas sobre bens, o que pode impactar diretamente o setor produtivo brasileiro.

O governo brasileiro já iniciou o processo de aplicação da legislação de reciprocidade, que foi aprovada em abril deste ano. A proposta de contramedidas será avaliada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex, que pode levar até 30 dias para decidir se há fundamento para as ações. Se aprovado, o processo incluirá uma consulta pública e uma avaliação com participação do setor privado, podendo levar até 60 dias adicionais.

Estratégias de Retaliação

Caso o Brasil opte por medidas emergenciais, a ideia inicial é evitar o uso dessa ferramenta. No entanto, se Trump reagir de forma drástica, como com sanções ao sistema Pix ou a bancos brasileiros, o governo poderá considerar essa opção. A forma de retaliação menos prejudicial ao setor produtivo seria a suspensão de obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual, como streaming e patentes.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) declarou que este não é o momento adequado para discutir medidas de retaliação contra os EUA. O governo brasileiro, por sua vez, busca habilitar uma possibilidade de resposta, mesmo que as medidas emergenciais sejam vistas como uma última alternativa.