Moraes revoga tornozeleira eletrônica e libera senador Marcos do Val de restrições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parcialmente as medidas cautelares contra o senador Marcos do Val, investigado por obstrução de Justiça e incitação ao crime.
A decisão, tomada em 29 de agosto, permite a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens e salários do parlamentar.
A proibição de deixar o país e a apreensão dos passaportes de Do Val continuam em vigor, após ele ter viajado aos Estados Unidos sem autorização judicial.
Moraes impôs uma multa de R$ 20 mil por postagens desinformativas.
A revogação das restrições foi solicitada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apresentou um laudo médico para justificar a necessidade de afastamento do senador para tratamento de saúde.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parcialmente as medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (sem partido-ES), investigado por obstrução de Justiça e incitação ao crime. A decisão, tomada nesta sexta-feira, 29, permite a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens e salários do parlamentar.

Apesar das revogações, a proibição de deixar o país e a apreensão dos passaportes de Do Val permanecem em vigor. A medida foi adotada após o senador ter viajado aos Estados Unidos em julho sem autorização judicial, desrespeitando ordens do STF. Moraes também impôs uma multa de R$ 20 mil por postagens que contenham desinformação ou ataques às instituições democráticas.

A revogação das restrições ocorreu em resposta a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que apresentou um laudo médico justificando a necessidade de afastamento do senador para tratamento de saúde. Com a nova decisão, Do Val recupera o acesso a suas contas bancárias, ativos financeiros e redes sociais, mas deve respeitar as condições impostas pelo STF.

Moraes justificou a revogação das medidas com base no afastamento do senador, que minimiza sua influência nas investigações em curso. O parlamentar é alvo de inquéritos que investigam uma suposta trama golpista e ofensas a investigadores da Polícia Federal. A decisão reflete um contexto político tenso, com a oposição atenta às ações de Do Val e à possibilidade de novas medidas serem adotadas.