Moraes autoriza apresentação de slides na defesa de Augusto Heleno no julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou o ex-ministro Augusto Heleno a usar slides na sustentação oral de seu julgamento.
O julgamento ocorrerá nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A defesa de Heleno deve enviar o material audiovisual para verificação técnica até as 15h de segunda-feira, 1º de setembro.
Augusto Heleno é réu em um caso de tentativa de golpe de Estado, junto a outros sete acusados, incluindo Jair Bolsonaro.
As acusações incluem liderança de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ex-ministro Augusto Heleno a utilizar slides durante sua sustentação oral no julgamento por tentativa de golpe de Estado. O julgamento está agendado para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A defesa de Heleno deve enviar o material audiovisual até as 15h desta segunda-feira, 1º, para verificação técnica.

Heleno, que foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo de Jair Bolsonaro, é um dos réus envolvidos em um caso que inclui acusações graves, como liderança de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além dele, outros sete réus estão no mesmo núcleo, incluindo Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que anotações de Heleno indicam sua inclinação para ações antidemocráticas, mencionando um possível golpe de Estado. A defesa, por sua vez, argumenta que não há provas concretas de sua participação em atividades que visem a ruptura institucional e que ele se distanciou de Bolsonaro a partir do segundo ano de governo.

Detalhes do Julgamento

O rito do julgamento seguirá o Regimento Interno do STF. O ministro Moraes fará um resumo das investigações, seguido pela apresentação do procurador-geral da República, que reiterará o pedido de condenação. Cada defesa terá uma hora para argumentar, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada.

As expectativas são altas em relação ao desfecho do julgamento. Embora a possibilidade de pedidos de vista exista, é considerada improvável. Em caso de condenação, os réus poderão recorrer em liberdade até que todos os recursos sejam analisados.