Marruecos implementa brazaletes eletrônicos para combater superlotação nas prisões

Marruecos enfrenta uma grave crise de superlotação em suas prisões, com mais de 100.000 internos e um nível de ocupação de 160%. Essa situação resulta em condições desumanas, com até três reclusos ocupando o espaço destinado a um. Para enfrentar esse problema, o país lançou um novo sistema de penas alternativas, que inclui monitoramento eletrônico e trabalho comunitário, visando reduzir a população carcerária e alinhar-se a padrões internacionais.

Nos últimos dez anos, a população carcerária aumentou em 40%, segundo a Delegação Geral de Administração Penitenciária e Reinserção (DGAPR). As condições nas prisões são críticas, com falta de ventilação e saneamento, além da circulação de armas e drogas. A ONG Observatório Marroquino de Prisiones (OMP) alerta que a superlotação ultrapassa o limite que garante condições humanas de detenção, com cada preso tendo apenas 1,73 metros quadrados de espaço.

A nova legislação, que entrou em vigor em 22 de agosto, busca substituir penas de prisão por alternativas em casos de delitos menores. Um tribunal de Agadir já aplicou a nova norma, substituindo uma pena de dois meses de prisão por uma multa diária. Contudo, apenas a medida de monitoramento eletrônico foi parcialmente implementada até o momento, enquanto outras, como o trabalho comunitário, ainda não estão em vigor.

O governo espera que essas medidas resultem em uma economia de 30 milhões de euros anuais. No entanto, reincidentes e crimes graves, como terrorismo e tráfico de drogas, não se beneficiarão das novas penas. A implementação das penas alternativas enfrenta desafios, como o custo e a manutenção dos equipamentos de vigilância. A OMP vê a introdução dessas penas como uma oportunidade para aliviar a superlotação, mas estudos indicam que apenas 1.700 pessoas devem se beneficiar inicialmente.