Congresso enfrenta desafios sem a presença de limites republicanos

A 57ª legislatura brasileira tentou aprovar uma emenda constitucional que garantiria imunidade a parlamentares sem discussão pública.
A proposta previa que investigações contra parlamentares dependessem de autorização da Câmara ou do Senado.
Condenações criminais só poderiam ocorrer com dois terços do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Judiciário não poderia revisar decisões do Legislativo que suspendessem processos.
A tentativa de constitucionalizar a imunidade gerou críticas sobre a falta de transparência na atuação dos congressistas.
O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, afirmou que a pauta não interessa ao eleitor, refletindo a desconexão entre parlamentares e a população.

Recentemente, a 57ª legislatura brasileira tentou aprovar uma emenda constitucional que garantiria imunidade a parlamentares, sem qualquer discussão pública. Essa ação reflete a continuidade de práticas problemáticas que marcaram a política nacional desde os protestos de 2013 e 2014, quando a insatisfação com a classe política levou à demanda por renovação.

Os protestos daquela época resultaram no surgimento de novos partidos e na ascensão do bolsonarismo, que prometia uma política livre de corrupção e apadrinhamentos. Contudo, a atual legislatura, marcada pela chamada “nova política”, tem demonstrado características semelhantes àquelas que a população tanto criticou. Os novos políticos, em sua maioria, replicam os vícios de seus antecessores, com um aumento significativo do poder legislativo e do acesso a recursos públicos.

A emenda proposta, que foi tentada em caráter de urgência, previa que investigações contra parlamentares dependessem de autorização política da Câmara ou do Senado. Além disso, condenações criminais só poderiam ocorrer com dois terços do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Judiciário ficaria proibido de revisar decisões do Legislativo que suspendessem processos. Essa tentativa de constitucionalizar a imunidade dos parlamentares gerou críticas e questionamentos sobre a falta de decência e transparência na atuação dos congressistas.

O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, afirmou que a pauta não é do interesse do eleitor, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu que a proposta atende ao “espírito da Casa”. Essa situação levanta preocupações sobre a desconexão entre os interesses dos parlamentares e as demandas da população, que continua a se sentir desiludida com a política. A expectativa é que, em 2026, eleitores insatisfeitos possam repetir o ciclo de escolhas ruins, perpetuando a frustração com a classe política.