Supremo mexicano adota austeridade de López Obrador sob nova presidência

O novo presidente da Suprema Corte, Hugo Aguilar, anunciou cortes orçamentários e redução de salários de juízes, alinhando a judicatura à política de austeridade promovida pelo governo de Andrés Manuel López Obrador. A medida visa ajustar o Poder Judiciário, que historicamente resistiu a mudanças, aos princípios da “austeridade republicana”.

Aguilar, que assumiu o cargo na noite de segunda-feira, destacou que não pode haver justiça com privilégios. Ele se comprometeu a implementar cortes que podem gerar uma economia de 300 milhões de pesos anuais. A nova gestão da Corte, composta por juízes eleitos, busca reverter a percepção de que os magistrados desfrutam de benefícios excessivos.

Durante sua primeira fala, Aguilar mencionou que os salários dos juízes, magistrados e ministros serão reduzidos para ficarem abaixo do salário da presidente, que atualmente é de 192 mil pesos mensais. Essa mudança é parte de uma reforma que proíbe que servidores públicos recebam remuneração superior à do chefe do Executivo.

A resistência à reforma salarial foi significativa, especialmente entre membros de instituições autônomas. Muitos juízes recorreram a amparos legais para evitar a aplicação das novas regras. Aguilar anunciou que a Corte intervirá para resolver essas questões, buscando um diálogo com os magistrados que contestam as mudanças.

Além disso, o novo presidente da Suprema Corte planeja revisar os benefícios de aposentadoria dos ministros, que incluem pensões vitalícias e seguros de saúde. Essas medidas visam eliminar privilégios que, segundo Aguilar, não são compatíveis com a nova realidade do país. A expectativa é que a implementação dessas reformas traga uma economia de até 800 milhões de pesos por ano.

A nova estrutura do Órgão de Administração Judicial, que gerenciará os recursos da judicatura, foi formada por indicações do Executivo e do Senado, com um forte alinhamento ao governo de Morena. A presença de figuras políticas na cerimônia de posse de Aguilar reforça a conexão entre os poderes e a intenção de promover uma justiça mais equitativa e menos privilegiada.