- Na terça-feira, dois de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
- No mesmo dia, o Senado ouviu o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, em videoconferência.
- Tagliaferro acusou o ministro Alexandre de Moraes de antecipar a data de um relatório que justificou buscas da Polícia Federal contra empresários bolsonaristas, afirmando que a operação se baseou apenas em uma reportagem do portal Metrópoles.
- A oposição reagiu, com a senadora Damares Alves pedindo a suspensão do julgamento no STF, alegando contaminação por ilegalidades. Outros parlamentares planejam enviar os documentos apresentados a diversas autoridades, incluindo o STF e o TSE.
- Especialistas e fontes do STF consideram que o depoimento não deve impactar o julgamento, enquanto o gabinete de Moraes defendeu a legalidade dos procedimentos realizados.
Na terça-feira (2), enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciava o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de suposto golpe de Estado, o Senado se tornava palco de um episódio que desviou os holofotes do tribunal: o depoimento por videoconferência de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Comissão de Segurança Pública (CSP). A chamada foi conduzida e promovida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O depoimento
Tagliaferro trouxe à tona acusações contundentes contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele afirmou que o relatório usado para justificar buscas e apreensões da Polícia Federal contra empresários bolsonaristas, em agosto de 2022, teria a data do documento antecipada para parecer que existia embasamento prévio, quando na verdade a operação foi fundamentada apenas em uma reportagem do portal Metrópoles.
Ele também relatou que Moraes utilizava relatórios internos do TSE, elaborados sem os trâmites formais, para reforçar investigações no STF. Segundo Tagliaferro, parte dessas ações tinham caráter “instância informal” e eram acionadas “quando interessava” ao ministro.
Repercussão
A reação da oposição foi imediata. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) chegou a pedir a suspensão do julgamento no STF, argumentando que todo o processo estaria “contaminado” por ilegalidades. Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu levar o caso a organizações internacionais. Outros parlamentares anunciaram que os documentos apresentados por Tagliaferro seriam encaminhados ao STF, TSE, OAB, CNJ e também enviados a autoridades estrangeiras, como governos e parlamentos europeus.
Por outro lado, interlocutores do STF e especialistas consideram que o depoimento não terá impacto significativo no andamento do julgamento. A avaliação de fontes da Corte, é de que a oitiva no Senado parece mais um movimento político sem potencial de abalar a posição institucional de Moraes.
O próprio gabinete do ministro respondeu, afirmando que todos os procedimentos foram conduzidos de maneira oficial, formal e documentada, com participação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
O que está em jogo?
- A tese de contaminação: se comprovadas irregularidades como fraude processual, o julgamento pode ter seu curso questionado.
- O conflito institucional: de um lado, a oposição busca minar o julgamento; de outro, o STF reforça a legalidade de seus procedimentos.
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