STJ demite servidor acusado de vender decisões judiciais em esquema irregular

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) demitiu, nesta sexta-feira (5), o servidor Márcio José Toledo Pinto, acusado de participar de um esquema de venda de decisões judiciais. A decisão foi resultado de uma investigação interna e da Polícia Federal (PF), que apura o envolvimento de Toledo com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves.

Toledo, que atuou em diversos gabinetes da corte, é suspeito de ter vazado minutas de decisões judiciais, recebendo R$ 4 milhões do lobista. A demissão foi formalizada em uma portaria assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que destacou que o servidor violou normas do regime jurídico ao revelar segredos de seu cargo e obter vantagens pessoais.

Investigação em Andamento

A PF investiga ainda outros possíveis envolvidos no esquema, mas até o momento, as evidências mais consistentes se referem a Toledo. O inquérito revela que o lobista teve acesso a minutas de decisões de oito gabinetes de ministros do STJ, levantando preocupações sobre a integridade do sistema judiciário.

Além disso, a PF identificou movimentações financeiras suspeitas de Toledo, com discrepâncias significativas em sua evolução patrimonial. A defesa do servidor não se manifestou até o momento, enquanto a investigação continua em andamento, buscando esclarecer a extensão do esquema e a participação de outros servidores.