- Nesta terça-feira, 9 de outubro, será instalada a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança.
- A reunião ocorrerá às 14 horas no plenário 4 da Câmara dos Deputados.
- O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito presidente da comissão, e o deputado Mendonça Filho (União-PE) atuará como relator.
- A PEC visa fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), atualmente regulado por lei ordinária, e se baseia na constitucionalização do Susp e na ampliação das competências de órgãos de segurança.
- A expectativa é que a análise da PEC promova um debate sobre os desafios da segurança pública no Brasil.
Nesta terça-feira, 9 de outubro, será instalada a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança. A reunião ocorrerá às 14h no plenário 4 da Câmara dos Deputados, onde também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.
A PEC visa fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), atualmente regulado por lei ordinária. A proposta se baseia em três pilares: a constitucionalização do Susp, a ampliação das competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal, e o fortalecimento do papel da União na coordenação e planejamento da segurança pública.
O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi escolhido como presidente da comissão, enquanto o deputado Mendonça Filho (União-PE) atuará como relator. A instalação da comissão é um passo importante para discutir e potencialmente aprovar mudanças significativas na segurança pública do país.
A expectativa é que a análise da PEC traga um debate aprofundado sobre as necessidades e desafios enfrentados pelo sistema de segurança, além de propor soluções que possam melhorar a eficácia das ações de segurança pública no Brasil.
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