Oposição aponta indícios de fraude processual em decisão de Moraes

Parlamentares da oposição apresentaram um laudo pericial que sugere fraude processual em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O laudo indica que uma sentença foi redigida seis dias após a data declarada, no contexto de um julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A perícia foi solicitada após declarações de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, que denunciou manipulações em investigações conduzidas pelo ministro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que oficiará todos os ministros do STF para investigar a denúncia e pedirá a suspensão do julgamento em andamento.
O laudo revela que a decisão não possui assinatura digital e que a assinatura do delegado responsável é considerada inválida.

Parlamentares da oposição apresentaram um laudo pericial que sugere fraude processual em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, encomendado por um jornalista, indica que uma sentença foi redigida seis dias após a data declarada. A revelação ocorre no mesmo dia em que Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado.

A perícia foi solicitada após declarações de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, que denunciou manipulações e irregularidades em investigações conduzidas pelo ministro. Tagliaferro afirmou que um relatório de Moraes foi adulterado para ocultar que uma operação da Polícia Federal se baseou apenas em uma reportagem. O gabinete de Moraes, por sua vez, negou as acusações e afirmou que todos os atos foram realizados de forma regular.

Detalhes da Perícia

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou os resultados do laudo em coletiva no Congresso. Segundo ele, a perícia, realizada por especialistas em documentoscopia digital, analisou a decisão que autorizou uma operação contra empresários em agosto de 2022. O laudo revela que, embora a data no documento seja 19 de agosto, a compilação ocorreu em 29 de agosto. Além disso, a decisão não possui assinatura digital, e a assinatura do delegado responsável é considerada um “transplante de assinatura”, sem validade legal.

Flávio Bolsonaro anunciou que os parlamentares oficiarão todos os ministros do STF para que tomem conhecimento da denúncia e solicitem a abertura de uma investigação. O grupo também pedirá a suspensão do julgamento em andamento até que as apurações sejam concluídas. “Vamos oficiar todos os ministros do Supremo para que tomem ciência dessa grave denúncia”, declarou o senador.