- João Paulo Silva Oliveira, de 56 anos, foi preso pela Polícia Judiciária (PJ) em Santa Maria da Feira por incitação à violência.
- Ele ofereceu € 500 por “cabeça de brasileiros” em um vídeo que se tornou viral.
- A comunidade brasileira, com cerca de 550 mil pessoas em Portugal, reagiu com indignação e formalizou uma queixa-crime.
- Advogados alegam que as declarações configuram incitação ao homicídio.
- O inquérito está sob a responsabilidade do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santa Maria da Feira.
A Polícia Judiciária (PJ) de Portugal prendeu João Paulo Silva Oliveira, de 56 anos, por incitação à violência. O confeiteiro foi detido em Santa Maria da Feira após a divulgação de um vídeo em que oferecia € 500 por “cabeça de brasileiros”. O conteúdo, que viralizou rapidamente, gerou forte indignação na comunidade brasileira, composta por cerca de 550 mil pessoas no país.
No vídeo, Oliveira afirma: “Cada português que trouxer a cabeça de um brasileiro, estejam legais ou ilegais, eu pago € 500”. A PJ destacou que suas declarações atentam “de forma bárbara contra a vida de determinados cidadãos estrangeiros”, afetando o sentimento de segurança da comunidade. O inquérito está sob a responsabilidade do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santa Maria da Feira.
Reações da Comunidade
A repercussão do caso levou à formalização de uma queixa-crime por um grupo de 39 advogados, que argumentam que as declarações de Oliveira configuram incitação ao homicídio. Sônia Gomes, fundadora da Associação de Apoio a Emigrantes, Imigrantes e Famílias, expressou sua indignação: “Mexer com brasileiro? Ele está ficando doido? Aqui, não. Zero tolerância”. Juliet Cristino, do Comitê dos Imigrantes de Portugal, pediu uma investigação rigorosa, afirmando que a polícia deve agir contra a discriminação.
Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, classificou o vídeo como uma “expressão mais perversa do discurso anti-imigração”. A padaria onde Oliveira trabalhava anunciou sua demissão, afirmando que não compactua com qualquer forma de racismo. O caso ocorre em um contexto de aumento de crimes de ódio em Portugal, conforme relatório da Comissão Europeia, que registrou um crescimento de 63 notificações em 2019 para 327 em 2024.
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