- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a fase decisiva do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um voto extenso, destacando a liderança de Bolsonaro na trama golpista.
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação, afirmando que as ações dos réus visavam desestabilizar a ordem democrática.
- O ministro Flávio Dino também votou pela condenação, ressaltando que os crimes são imprescritíveis e inafiançáveis.
- Se condenados, os réus podem enfrentar penas que somam até 43 anos de prisão, com o julgamento previsto para se estender até 12 de outubro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a fase decisiva do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um voto extenso, que pode durar até cinco horas, destacando a liderança de Bolsonaro na trama golpista.
O julgamento, que começou em 2 de outubro, é marcado por acusações graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos réus, alegando que suas ações visavam desestabilizar a ordem democrática. Moraes, em seu voto, refutou as teses de absolvição apresentadas pelas defesas, enfatizando a gravidade dos crimes.
Votos dos Ministros
Após Moraes, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação, ressaltando que os crimes são imprescritíveis e inafiançáveis. Ele indicou que a dosimetria das penas será diferenciada, considerando a participação de cada réu. O próximo a votar será Luiz Fux, que pode apresentar uma posição divergente, seguida por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma.
As defesas tentaram desqualificar as provas, questionando a validade da delação premiada de Mauro Cid, que implicou outros réus. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, argumentou que a defesa não teve acesso total às provas, pedindo a anulação da delação. O julgamento deve se estender até o dia 12 de outubro, quando a dosimetria das penas será definida.
Implicações do Julgamento
Se condenados, os réus podem enfrentar penas que somam até 43 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República argumenta que a organização criminosa estava profundamente enraizada na estrutura do Estado, com forte influência militar. O desfecho do julgamento é aguardado com expectativa, dado seu impacto nas instituições democráticas do Brasil.
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