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Defesa de Cid solicita ao STF abate de condenação e retirada de tornozeleira

Tenente-coronel Mauro Cid pede ao STF que considere tempo cumprido em prisão para abater pena e solicita revogação de medidas cautelares

Mauro Cid firmou acordo de delação premiada e teve pena fixada em 2 anos em regime aberto (Foto: Reprodução)
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  • O tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere o tempo já cumprido em prisão e com tornozeleira eletrônica para abater sua pena.
  • A defesa argumenta que Cid já cumpriu mais de dois anos e quatro meses de restrições, incluindo prisão preventiva e medidas cautelares.
  • Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, firmou um acordo de delação premiada que implicou outros militares em um plano golpista.
  • Além do abatimento da pena, a defesa pediu a retirada das medidas cautelares e a devolução de bens apreendidos, alegando que as restrições não são mais justificáveis.
  • Caso o pedido seja aceito, Cid pode ser libertado em breve e planeja se mudar para os Estados Unidos após sua condenação.

BRASÍLIA – O tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto por sua participação em uma trama golpista, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tempo já cumprido em prisão e com tornozeleira eletrônica seja considerado para abater sua pena. A defesa argumenta que Cid já cumpriu mais de dois anos e quatro meses de restrições, incluindo períodos de prisão preventiva e medidas cautelares.

Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, firmou um acordo de delação premiada que implicou outros militares e revelou discussões sobre um plano golpista. A decisão do STF, que validou sua delação, foi vista como uma vitória para a defesa, especialmente após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar omissões nas alegações finais do processo.

Pedido de Revogação de Medidas Cautelares

Além do abatimento da pena, a defesa de Cid também pediu a retirada das medidas cautelares e a devolução de bens apreendidos. O advogado Cezar Bitencourt destacou que as restrições não se justificam mais, uma vez que o julgamento do mérito foi encerrado. Cid, que já solicitou a passagem para a reserva do Exército, planeja organizar sua vida após a condenação.

A situação de Cid reflete um momento delicado para as Forças Armadas, que enfrentam desafios relacionados à imagem e à conduta de seus membros. A decisão do STF e as ações subsequentes de Cid podem influenciar a percepção pública sobre a instituição.

Expectativas Futuras

Com a possibilidade de progressão de pena, Cid pode ser libertado em breve, caso o pedido seja aceito. A defesa espera que a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a progressão de regime altere o futuro do tenente-coronel. Cid, que já manifestou a intenção de se afastar do Exército, planeja se mudar para os Estados Unidos em busca de estabilidade após a turbulência de sua condenação.

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