Oposição solicita habeas corpus a Bolsonaro após decisão de Fux sobre STF

A bancada da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja solicitar um habeas corpus para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em regime domiciliar desde agosto.
A proposta se baseia em um voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a competência da Corte para julgar o caso.
Fux pediu a nulidade de todos os atos relacionados ao processo, alegando a inocência de Bolsonaro.
A oposição também pressiona por uma anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfrenta resistência para pautar a anistia, priorizando outros projetos, enquanto o senador Davi Alcolumbre já afirmou que a proposta não será discutida no Senado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter um novo desdobramento em sua situação jurídica. A bancada da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja solicitar um habeas corpus para Bolsonaro, que está em regime domiciliar desde agosto, devido a um suposto plano de golpe após as eleições de 2022. A proposta se baseia em um voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a competência da Corte para julgar o caso.

Na sessão de julgamento do dia 10 de outubro, Fux pediu a nulidade de todos os atos relacionados ao processo, alegando a inocência do ex-presidente. O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) afirmou que a oposição considera inadmissível a manutenção do processo, destacando que o voto de Fux é um indicativo da falta de crimes por parte de Bolsonaro. “Esse teatro vai perder muitos ingressos”, disse Zucco, referindo-se à condução do julgamento.

Pressão pela Anistia

Além do habeas corpus, a oposição também está pressionando para que seja pautada uma anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Zucco mencionou que os argumentos de Fux são fundamentais para essa discussão e que a bancada irá cobrar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a proposta seja analisada.

Motta, no entanto, tem enfrentado resistência e priorizado outros projetos, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) já adiantou que a anistia não será discutida no Senado. A expectativa é que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que apoia a anistia, retorne a Brasília na próxima semana para intensificar a pressão sobre Motta.

O cenário político continua tenso, com a oposição buscando alternativas para reverter a situação de Bolsonaro e garantir a discussão sobre a anistia, enquanto o governo se concentra em suas prioridades legislativas.