‘Chororô’ da anistia deve se tornar irrelevante após decisão judicial, afirma ex-chanceler

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos na tentativa de golpe, reafirmando a inconstitucionalidade de anistias e indultos. A decisão, que ocorreu na última terça-feira, 24 de outubro, é vista como um fortalecimento do poder civil contra o despotismo militar, segundo o ex-chanceler Aloysio Nunes.

Durante a votação, o relator Alexandre de Moraes destacou que não há espaço para indulto presidencial ou anistia via Congresso para crimes contra a democracia. Nunes acredita que, embora a tensão política persista, a condenação ajudará a enterrar a ideia de anistia promovida pelos bolsonaristas. Ele prevê que a influência do bolsonarismo continuará, com esforços de figuras como Tarcísio de Freitas e Silas Malafaia para deslegitimar o STF.

Implicações da Decisão

A condenação também refuta a interpretação do artigo 142 da Constituição, que alguns bolsonaristas usaram para justificar intervenções militares. Nunes afirma que essa decisão é um alívio para os setores democráticos das Forças Armadas, pois empurra o golpismo da extrema-direita para a “lata de lixo da História”. Contudo, ele alerta que os resquícios dessa ideologia ainda afetarão a atmosfera política do país.

A decisão do STF ocorre em um contexto de crescente tensão internacional. A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, defendeu sanções contra o Brasil, mencionando que o presidente Donald Trump não hesitará em usar o poder militar para “proteger a liberdade de expressão”. Nos últimos meses, os EUA já impuseram sobretaxas sobre produtos brasileiros e aplicaram a Lei Magnitsky contra Moraes, buscando intimidar o STF.

Riscos de Novas Sanções

Nunes expressa preocupação com a possibilidade de novas sanções dos EUA, especialmente devido à afinidade ideológica entre o trumpismo e o bolsonarismo. Ele observa que a extrema-direita brasileira atua como um agente dos interesses norte-americanos, evidenciado pela presença de bandeiras dos EUA em manifestações golpistas. A expectativa é que essa ameaça continue a pairar sobre o Brasil, mesmo após a condenação de Bolsonaro e seus aliados.