CCJ deve rejeitar PEC da Blindagem, segundo avaliação de Alessandro Vieira

O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), anunciou que apresentará um parecer pela rejeição total da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação está marcada para quarta-feira, e já há apoio consolidado para a derrubada da medida, que visa proteger parlamentares de investigações.

A proposta, que já enfrentava forte oposição, teve 52 dos 81 senadores se manifestando contra, enquanto apenas seis se mostraram favoráveis. Vieira criticou a PEC, afirmando que ela é “inoportuna e equivocada”, além de ferir princípios basilares da Constituição. Ele destacou que a proposta cria uma casta privilegiada que poderia cometer crimes sem responsabilização.

Pressão e Alternativas

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou que a votação ocorrerá conforme planejado e descartou a consideração de textos alternativos, como a proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que limita a blindagem a crimes contra a honra. Alencar afirmou que essa alternativa enfrentará dificuldades para ser aprovada.

A pressão pública tem influenciado a percepção dos parlamentares sobre a PEC. Vieira ressaltou que mais de 50 parlamentares já se manifestaram contra a proposta, que é vista como um retrocesso na luta contra a impunidade. Ele afirmou que a imunidade parlamentar deve proteger a liberdade de expressão, mas não deve ser usada como escudo para crimes.

Expectativas para a Votação

A expectativa é que a discussão na CCJ seja intensa, mas a rejeição da PEC parece ser o cenário mais provável. Caso a proposta seja rejeitada, ela poderá ser arquivada, embora ainda exista a possibilidade de um recurso para que seja levada ao Plenário. Vieira expressou confiança de que a matéria não avançará, considerando o clima desfavorável no Senado.