- A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo.
- Ambos são investigados por tentativas de coação relacionadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado.
- As ações ocorreram a partir dos Estados Unidos, com o objetivo de intimidar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
- O ministro Alexandre de Moraes analisará a denúncia e poderá levar o caso à Primeira Turma do STF.
- Se a denúncia for aceita, os acusados enfrentarão uma ação penal, com penas de um a quatro anos de reclusão e possíveis consequências políticas.
Após a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador Paulo Figueiredo, ambos são investigados por tentativas de coação relacionadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação, que ocorreu em 22 de setembro de 2025, alega que os denunciados tentaram exercer pressão sobre autoridades brasileiras para influenciar a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destacou que as ações de Eduardo e Figueiredo foram realizadas a partir dos Estados Unidos, com o intuito de intimidar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as tentativas, estavam a promoção de represálias do governo de Donald Trump contra o Brasil. Embora mencionado no inquérito, Jair Bolsonaro não foi incluído na denúncia.
Análise do Caso
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, analisar a denúncia. Ele poderá solicitar a manifestação da defesa dos acusados antes de levar o caso à Primeira Turma do STF, composta por ele e outros quatro ministros. Se a denúncia for aceita, Eduardo e Figueiredo se tornarão réus em uma ação penal, enfrentando a fase de instrução processual, que inclui coleta de provas e depoimentos.
A acusação de coação no curso do processo prevê penas que variam de um a quatro anos de reclusão, além de multa. A gravidade das ameaças e a posição de Eduardo como deputado federal podem agravar a punição. Uma eventual condenação não apenas acarretaria consequências legais, mas também políticas, incluindo a possibilidade de perda do mandato parlamentar de Eduardo, a ser decidida pela Câmara dos Deputados.
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