Moraes critica estadia de Eduardo Bolsonaro nos EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro seja notificado por edital da ação contra ele no STF. Moraes reitera que Eduardo está nos Estados Unidos para evitar a responsabilização judicial. A Procuradoria-Geral da República acusa Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo de tentar pressionar o governo dos EUA a retaliar o Brasil em resposta ao julgamento de Jair Bolsonaro.

Moraes determina notificação por edital

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que Eduardo Bolsonaro seja notificado por edital da ação contra ele na Corte. Moraes afirmou que o deputado está nos EUA para evadir-se de possível responsabilização judicial. “O denunciado, de maneira transitória, encontra-se fora do território nacional, exatamente, conforme consta na denúncia, para reiterar na prática criminosa e evadir-se de possível responsabilização judicial evitando, dessa maneira, a aplicação da lei penal”, disse Moraes.

Acusações de pressão internacional

A Procuradoria-Geral da República acusa Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo de tentar pressionar o governo dos EUA a retaliar o Brasil em resposta ao julgamento de Jair Bolsonaro. O próximo passo é o encaminhamento da denúncia para julgamento na Primeira Turma do STF.

Contexto prévio

Alexandre de Moraes já havia criticado anteriormente a estadia de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, sugerindo que ele estaria fugindo de responsabilidades judiciais no Brasil. A denúncia oferecida no STF destaca que Eduardo sabe das condutas que lhe são imputadas.

Próximos passos

Após a defesa prévia, a denúncia será encaminhada para julgamento na Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.