- A proposta de emenda à Constituição que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil estava parada no Senado há dez anos, mas ganhou força após um plebiscito com mais de 1,5 milhão de assinaturas.
- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou a análise da proposta, com o relator Rogério Carvalho apresentando parecer favorável à mudança.
- A proposta sugere uma transição gradual para uma jornada de trabalho de 36 horas semanais, sem redução salarial.
- O relator destacou que a mudança é uma resposta necessária às transformações do mundo do trabalho e à sobrecarga dos trabalhadores brasileiros.
- A votação foi adiada para a realização de audiências públicas, após a leitura do relatório que modifica o texto original para reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais no primeiro ano, com redução anual até atingir as 36 horas.
A proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 no Brasil, que estava estagnada no Senado há uma década, ganhou novo impulso após um plebiscito que arrecadou mais de 1,5 milhão de assinaturas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou a análise da proposta nesta quarta-feira, 8 de outubro, com o relator Rogério Carvalho (PT-SE) apresentando um parecer favorável à mudança.
A proposta sugere uma transição gradual para uma jornada de trabalho de 36 horas semanais, sem redução salarial. O relator destacou que essa mudança é uma resposta necessária às transformações do mundo do trabalho e à crescente sobrecarga enfrentada pelos trabalhadores brasileiros. Carvalho afirmou que “em poucos países do mundo se trabalha tanto como no Brasil”, ressaltando que a alteração não implica em queda de produtividade, mas sim em melhorias nas condições de vida.
Detalhes da Proposta
O parecer de Carvalho modifica o texto original de Paulo Paim (PT-RS) para estabelecer uma transição que começaria com a redução da jornada máxima para 40 horas semanais no primeiro ano após a promulgação da PEC. A partir do segundo ano, a jornada seria reduzida em uma hora a cada ano, até atingir as 36 horas. Após a leitura do relatório, a sessão foi suspensa, e a votação foi adiada para a realização de audiências públicas.
Paim enfatizou a importância da proposta, afirmando que ela representa uma luta coletiva e que o Senado não pode se omitir diante de uma pauta que visa “menos acidentes, menos doenças e mais vida”. A proposta já conta com o apoio de diversas lideranças, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mencionou a necessidade de equilibrar a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores em pronunciamento recente.
A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), que apresentou uma proposta similar na Câmara, também acompanhou a sessão da CCJ e celebrou o relatório de Carvalho, destacando a importância de avançar na discussão sobre a nova escala de trabalho.
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