STF julga núcleo 4 do suposto plano de golpe

STF inicia nesta terça-feira, dia 14, o julgamento do núcleo quatro do plano, formado por sete réus acusados de disseminar desinformação sobre urnas e de atacar instituições; é o segundo julgamento do caso, após a condenação de Jair Bolsonaro e de mais sete réus no dia 11 de setembro.
Julgamento será conduzido pelo ministro Flávio Dino, que assume a presidência do colegiado, substituindo Cristiano Zanin; a sessão começará com a leitura do relatório pelo relator Alexandre de Moraes, seguida pela manifestação do procurador-geral da República Paulo Gonet; as defesas terão até uma hora para apresentar argumentos, em ordem alfabética.
Após as manifestações, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, com possível condenação ou absolvição; em seguida votam Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Embargos de declaração poderão ser apresentados somente após a publicação do acórdão.
O julgamento dos demais núcleos do suposto golpe já está programado: núcleo três será julgado em 11 de novembro, núcleo dois começa em 9 de dezembro, e o núcleo cinco, que inclui o jornalista Paulo Figueiredo, ainda não tem data definida porque ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento do núcleo 4 do suposto plano de golpe de Estado. Este grupo é composto por sete réus, acusados de disseminar desinformação sobre a segurança das urnas eletrônicas e de atacar instituições e autoridades. Este é o segundo julgamento relacionado ao caso, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no dia 11 de setembro.

O julgamento será conduzido pelo ministro Flávio Dino, que assume a presidência do colegiado, substituindo Cristiano Zanin. A sessão começará com a leitura do relatório pelo relator Alexandre de Moraes, seguida pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. As defesas dos réus terão até uma hora para apresentar seus argumentos, em ordem alfabética.

Procedimentos do Julgamento

Após as manifestações, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, que pode resultar em condenações ou absolvições. Em seguida, os demais ministros, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, votarão sobre os réus. As defesas e a PGR poderão protocolar embargos de declaração somente após a publicação do acórdão, que traz a íntegra dos votos e decisões.

O julgamento dos outros núcleos do suposto plano de golpe já está agendado: o núcleo 3 será julgado em 11 de novembro, enquanto o núcleo 2 começará em 9 de dezembro. O núcleo 5, que inclui o jornalista Paulo Figueiredo, ainda não tem data definida, já que ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.