- Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 204/2025 por 57 votos a 4, destinando R$ 5 bilhões por ano fora do teto por seis anos; a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
- O total de R$ 30 bilhões será utilizado em investimentos estratégicos para modernizar o Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasileira.
- O autor do projeto, senador Carlos Portinho, afirmou que a medida evita desperdício em projetos paralisados que deterioram equipamentos.
- Os recursos incluem o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a renovação da frota de caças com os jatos Gripen.
- O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse que a proposta pode fortalecer a Base Industrial de Defesa, gerando empregos; Portinho ressaltou a importância de manter orçamento para contratos.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei Complementar 204/2025, que destina R$ 5 bilhões por ano para as Forças Armadas, fora do teto de gastos orçamentários, por um período de seis anos. A proposta recebeu 57 votos favoráveis e apenas 4 contrários, e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Os recursos, totalizando R$ 30 bilhões, serão utilizados em investimentos estratégicos, incluindo a modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). O senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor do projeto, destacou que a medida visa evitar o desperdício de recursos com projetos paralisados que deterioram equipamentos.
Investimentos Estratégicos
O texto aprovado prevê a alocação de verbas em programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro. Além disso, parte dos recursos será destinada à renovação da frota de caças com os jatos suecos Gripen.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que apresentou um substitutivo ao projeto, afirmou que a proposta possui potencial para estimular a Base Industrial de Defesa, gerando empregos e renda. Portinho ressaltou a importância de garantir o orçamento para honrar compromissos com a indústria de defesa, evitando perdas financeiras em contratos.
A aprovação do PLP 204/2025 representa um passo significativo na modernização das Forças Armadas brasileiras, refletindo a crescente necessidade de investimentos em defesa e segurança nacional.
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