- O Senado aprovou, na última terça, a criação de 160 cargos comissionados no STF e 40 cargos de Técnico Judiciário na Polícia Judicial; o texto segue para sanção presidencial de Lula ou, em exercício, Geraldo Alckmin.
- A iniciativa, de autoria do ex-presidente do STF Luís Roberto Barroso, visa valorizar e reter servidores experientes; cada gabinete receberá 16 novos comissionados, exceto o da presidência.
- Já havia sido aprovada a criação de 330 cargos comissionados no STJ, somando 530 novos cargos no Judiciário; o impacto orçamentário pode chegar a até R$ 25 milhões por ano.
- O governo tem preocupação com os custos e diz que a rejeição da proposta poderia aumentar tensões entre os poderes.
- O STF não detalha despesas por gabinete; para 2026, o orçamento previsto é de R$ 1 bilhão, com aumento devido a despesas com a segurança dos ministros.
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira, a criação de 160 novos cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de Técnico Judiciário na Polícia Judicial. A proposta agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou, na sua ausência, do presidente em exercício Geraldo Alckmin.
A iniciativa, de autoria do ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visa valorizar e reter servidores experientes. Barroso destacou que os novos cargos são essenciais para os gabinetes dos ministros, onde são analisados processos de alta complexidade. Cada gabinete receberá 16 novos comissionados, exceto o da presidência.
Impacto Orçamentário
Além dos cargos no STF, o Senado já havia aprovado a criação de 330 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), totalizando 530 novos cargos no Judiciário. A soma das propostas pode gerar um impacto orçamentário de R$ 25 milhões por ano. O governo, no entanto, expressa preocupações com os custos, argumentando que a rejeição da proposta poderia intensificar tensões entre os poderes.
A proposta do STJ inclui a criação de um novo nível hierárquico para os gabinetes dos 35 ministros. A senadora Dorinha Seabra (União-TO) afirmou que a medida atende a uma necessidade concreta da Corte, reforçando a valorização de servidores qualificados.
Transparência e Orçamento
O STF não divulga detalhamentos sobre despesas por gabinete, alegando que isso exigiria análises complexas. Para o ano de 2026, o tribunal propõe um orçamento de R$ 1 bilhão, com aumento significativo devido às despesas com segurança dos ministros. A discussão sobre os novos cargos e seus custos continua a ser um tema relevante no cenário político atual.
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